Brutus, Jobim e os militares
Publicado em 4 de janeiro de 2010
Nelson Jobim é o nosso Brutus. Capaz de matar seus próprios filhos, se merecesse ele um retrato, sequer o remorso haveria de estampar-lhe a face – tal qual a clássica tela de David (Les Licteurs rapportant à Brutus les corps de ses fils, 1789). Afinal, um homem que outrora encarnava o espírito do Judiciário, teoricamente, o guardião da democracia brasileira, agora se faz passar pelo advogado dos torturadores. De início, bastava-lhe aparecer fantasiado com uma farda do exército em suas excursões midiáticas pela Amazônia ou na operação de buscas do Air France. Agora, finalmente os militares de antanho encontraram seu defensor legal, instalado no interior do governo brasileiro, no cargo de Ministro da Defesa.
No apagar das luzes de 2009, Jobim e os três ministros das forças militares (exército, aeronáutica e marinha) ensaiaram um golpe de Estado ao colocar Lula contra a parede na questão que envolve a aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos. Colocaram seus cargos a disposição caso o Planalto sancionasse a matéria. Com isso, teria lugar um impasse delicado já que os convidados para assumir os cargos certamente não os aceitariam, sobretudo no caso das Casas militares, “por solidariedade corporativa”, como bem constatou Janio de Freitas, em artigo publicado na Folha de São Paulo deste domingo (clique aqui para acessá-lo).
A grande questão em torno desse imbróglio é a mesma que retorna a todo momento e que ainda não está resolvida pela democracia brasileira: por meio deste Plano proposto pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, estará aberto um caminho legal para a condenação de torturadores posto que a Lei da Anistia passará a ser lida como sempre deveria ter sido: não se trata de uma legislação estabelecida para anistiar torturadores, mas sim crimes políticos (onde tortura, assassinato e desaparecimento forçado não estão inclusos, sendo crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia). Eis o temor dos militares: serem julgados por seus crimes.
Para conhecer e assinar a petição contra a anistia de torturadores, proposto pela Associação Juízes para a Democracia, clique aqui.
voltou e voltou com vontade! um bom e produtivo 2010!